[239] Vínculo de emprego do corretor é pauta quente no Judiciário

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Seja em imobiliária ou na house de uma incorporadora, o contrato de corretagem se mostra cada vez mais essencial para que empresas e corretores de imóveis tenham uma relação clara. Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu o debate sobre o vínculo empregatício dos corretores, desta vez com uma decisão favorável à MRV.

No caso em questão, um corretor de imóveis de Porto Alegre alegava a existência de vínculo de emprego durante o período em que atuou na construtora, entre 2014 e 2018. Ele exigiu a anotação em carteira de trabalho e o pagamento dos respectivos direitos, o que foi julgado procedente em primeira instância pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). 

Porém, a MRV levou o assunto ao Supremo e alegou a existência do contrato de corretagem, o que provocou a revisão da decisão do TRT e afastou o vínculo empregatício. Situações parecidas ocorreram recentemente, como também foi noticiado em nossa newsletter anteriormente.

Especialistas ouvidos pelo Imobi Report afirmam que, por não se tratar de um tema simples, o reconhecimento do vínculo de emprego acaba por ser analisado de acordo com as peculiaridades de cada caso. Ou seja, um detalhe pode fazer toda a diferença na formação da convicção do magistrado. E é aí que a atenção precisa ser redobrada para evitar dores de cabeça.

A clareza da relação de trabalho por meio da assinatura de um contrato é algo essencial para as partes envolvidas, já que as dívidas trabalhistas podem levar muitas empresas à ruína, ao passo que o profissional também tem direitos e deveres que precisam ser cumpridos.

O Imobi Report seguirá atento às próximas decisões sobre o tema e, nesta semana, também abre espaço para uma conversa sobre os caminhos profissionais do corretor de imóveis. Entre house e imobiliária, qual o melhor caminho para construir uma carreira imobiliária sólida? Participe da live mensal De Corretor para Corretor, que acontecerá no YouTube. Clique aqui para ativar as notificações.

Vendas e Locação

Faltando pouco mais de 60 dias para acabar o ano, você já tem compromisso marcado para 2024. Vem aí a terceira edição do CUPOLA Summit, o grande encontro da comunidade imobiliária do Brasil. Anote na agenda: o evento acontece nos dias 17 e 18 de maio do ano que vem. Haverá ainda um pré-evento com vagas limitadas no dia 16. 

A venda para o público geral começa no dia 13 de novembro. Você já pode fazer seu pré-cadastro clicando aqui e também seguir a página oficial do Summit no Instagram. Clientes da CUPOLA, incluindo assinantes do Imobi Premium, terão vantagem e condições especiais na pré-venda, que para esses grupos acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de novembro. Corra para garantir o melhor preço!

A portabilidade para financiamentos pode ter a criação de um teto. O banco de destino da operação precisaria pagar um pedágio para a instituição original e este valor poderia ser limitado a R$ 8 mil. O tema está na pauta do Banco Central.

Como criar uma marca forte no cenário local? No podcast Modo Avião desta semana, Rafael Navarro, diretor de vendas da Pantera Imóveis, de Santo André (SP), conta num bate-papo com Rodrigo Werneck, CEO e estrategista-chefe da CUPOLA, como a imobiliária se tornou referência em vendas e locação no ABC paulista, fortalecendo a marca por meio do marketing e de uma gestão atenta.

O futuro do mercado imobiliário é a pauta do 87º Encontro da ABMI, que acontece em Gramado (RS) nesta quarta, quinta e sexta-feira. As anfitriãs serão as imobiliárias Justo, de São Leopoldo, e Muck, de Canoas. Entre os temas de destaque do evento estão a inteligência artificial, tecnologia da informação, locação, vendas e marketing.

A edição desta semana do Imobi Aluguel fala da vistoria humanizada, técnica que prega a atitude mais empática, respeitosa e profissional das imobiliárias para reduzir os traumas no processo de desocupação de imóveis alugados. Já o Imobi Vendas explora o que pode justificar a diferença expressiva de performance dos corretores em uma imobiliária ou outra – e onde a empresa pode estar pecando na hora de reter os talentos. 

Networking de alto impacto, troca de experiências e contato com profissionais de renome do mercado imobiliário estão entre os caminhos para rentabilizar as imobiliárias de locação. É isso que você encontrará no Aluguel Master. Saiba mais clicando aqui e aplique agora para uma vaga. O Aluguel Master é realizado pela CUPOLA e Imobi Report, apresentado por QuintoAndar, QuintoCred e Imovelweb e patrocinado por Porto Bank, Sigafy, Dashimob, CredAluga, TikPag, Arbitralis, Lais e Grazon.

A Tokio Marine Seguradora* completou quatro anos do Seguro Fiança Locatícia com um crescimento de mais de 200% no primeiro bimestre de 2023. De acordo com a empresa, a marca é um reflexo do compromisso contínuo da Tokio Marine em proporcionar segurança e tranquilidade aos locatários e proprietários, reforçando seu papel de destaque no mercado de seguros residenciais. Saiba mais sobre esta conquista no blog da marca. *Esta nota é patrocinada por Tokio Marine

• Rede Netimóveis negociou R$ 2 bilhões entre janeiro e junho de 2023.
• Até a Fernanda Montenegro sofre com vizinhos incômodos.
• Mudanças no estilo de vida mantêm microapartamentos em alta.
• Goiânia, Floripa e Fortaleza lideram alta dos aluguéis no Brasil.
• Seguro fiança locatícia se renova e ganha espaço.

Construção e Incorporação

A quantidade de vendas de imóveis no Brasil cresceu 14,4% nos sete primeiros meses de 2023 em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o indicador Abrainc/Fipe, o segmento de habitações populares impulsionou o aumento ao registrar alta de 18,3% no período avaliado, totalizando R$ 11,9 bilhões em transações.

Uso do FGTS no imobiliário em perigo? A mudança nas regras do recurso que financiou milhões de lares levanta preocupações, especialmente sobre o Minha Casa Minha Vida. O julgamento do STF sobre a correção do Fundo ocorreria na última quarta, mas foi adiado para 8 de novembro.

Novidade na B3. A BRZ Empreendimentos anunciou pedido de registro de companhia aberta categoria A junto à Comissão de Valores Mobiliários, movimentação que possibilita a negociação de ações em bolsa. Para 2024, a organização prevê chegar a R$ 1,3 bilhão de receita, incremento de 61% em relação à expectativa de 2023.

A MRV&Co registrou vendas líquidas de R$ 2,2 bilhões no terceiro trimestre, impulsionadas pelas novas regras do MCMV. O salto é de 54,5% em relação ao ano anterior. Na comparação, o ticket médio também foi maior, de quase 19%.

As empresas estão abandonando o Alphaville? Escritórios enfrentam vacância histórica e afetam dividendos de fundos imobiliários. Segundo um levantamento da SiiLA, a taxa de desocupação dos escritórios de alto padrão da região está em 33,3%. 

• Acidente em obra aumenta percalços da construtora EZTEC.
• Construtora atinge VGV de R$ 1 bi em 2023.
• Construção civil é um setor pouco inovador, mas eficiente. 
• Caixa amplia horários para negociar programas habitacionais. 
• UBS pede que mercado imobiliário faça revolução com retrofit verde.

Techs

Ponto para o 5A. O QuintoAndar teve aumento de 30% nos anúncios de vendas dos últimos 12 meses. Em agosto, um novo recorde, com 1,4 mil contratos de compra e venda fechados – aumento de 40% sobre a média mensal do último ano. Em entrevista à Exame, Arthur Malcon, diretor da plataforma, reforçou dados já repassados ao podcast Modo Avião e apontou que o segmento ainda tem muito espaço para crescer.

Parceria entre grande imobiliária e unicórnio reforça ascensão das fintechs no setor. A URBS, uma das maiores imobiliárias do Centro-Oeste, fechou parceria com a Credihome, fintech de crédito imobiliário da Loft. O acordo é válido já a partir deste mês de outubro e dá preferência às soluções da Credihome para o fechamento de negócios na imobiliária.

• NY vê aumento de anfitriões para aluguel de 30 dias no Airbnb.
• SP quer reduzir incentivo à construção de apartamentos usados para Airbnb. 

Mundo

Bons frutos nos EUA. A MRV&Co informou que estima um VGV de R$ 2 bilhões com os empreendimentos concluídos e em processo de locação da subsidiária norte-americana Resia. Por ora, Biscayne Drive e Hutto Square estão com locação de 98% e 57%, respectivamente. 

Os dados econômicos mais recentes da China colocam a meta de crescimento do governo de 5% ao alcance e reduzem a probabilidade de mais estímulos antes do final de 2023. No entanto, a crise contínua no setor imobiliário continua sendo um sério obstáculo, obscurecendo as perspectivas para o próximo ano.

Os indicadores ruins do imobiliário chinês pioraram com o impacto da incorporadora Country Garden. A empresa já foi considerada uma das mais seguras do país e pode ter uma onda de inadimplência em sua dívida internacional.

• A família australiana que resiste ao avanço do imobiliário.
• Vendas de moradias na China têm queda anual de 3,2% até setembro.

Estamos de olho

Denúncias dos vizinhos de obras feitas ao poder público têm apontado as consequências do barulho, do trânsito e da sujeira em diversos bairros de São Paulo. Resultado: 254 autuações a construtoras de janeiro a setembro deste ano, 115 delas por despejo irregular de concreto.

Dos quadrinhos para a vida real. Uma casa inspirada na Turma da Mônica, que está celebrando 60 anos, foi colocada para locação em São Pedro (SP). O imóvel reproduz com fidelidade a casa da mais famosa personagem de Mauricio de Sousa.

• Raridade: área nobre de SP terá projeto multifamily da Greystar.
• Shoppings vivem momentos de tensão. Qual o futuro do setor?